Política de Privacidade e RAL

A utilização do nosso site, de determinados conteúdos ou serviços, poderá implicar o acesso a dados pessoais do Utilizador, os quais serão tratados pela Clínica Médica e Dentária Encontro Num Sorriso, Lda, nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais em vigor, assumindo nós que os mesmos são verdadeiros e exatos e foram inseridos pelo Utilizador ou a sua inserção devidamente autorizada pelo mesmo.

A inserção dos dados pessoais pelo Utilizador implica o seu consentimento para a respetiva recolha e tratamento.
A Clínica Médica e Dentária Encontro num Sorriso é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores, os quais são processados e armazenados informaticamente por nós.

Os dados pessoais recolhidos serão conservados de forma a permitir a sua identificação apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior, findo o qual os mesmos serão eliminados.

Nos termos previstos na Lei, é garantido ao Utilizador o direito de acesso, atualização e retificação dos seus dados pessoais, bem como o direito de oposição ao tratamento dos mesmos, mediante envio de um e-mail para geral@encontronumsorriso.pt mencionando no assunto o pretendido.

Lei Aplicável e Foro Competente

A gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização do site e Política de Privacidade está sujeita à Lei Portuguesa.

Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL)

(Lei nº 144/2015, de 8 de setembro)

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo.

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

http://www.arbitragemdeconsumo.org

Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt